Pois é, está chegando a hora e 2009 está ficando prá trás.
Gostosa essa agitação toda no ar, esse clima de festa, aguardando a contagem regressiva e todo o espetáculo que se derrama da terra para o mar – todo mundo buscando esperanças e boas vibrações para 2010 !
Os shoppings e supermercados cheios, os aviões lotados, as lojas vendem que nem pão quente. E basta as vendas deslancharem que fica aquela velha mania bem brasileira de gastar. Nas praias, tem água mineral sendo vendida pelo preço de uísque. Também, com esse calorão !
O empresário brasileiro ainda vai acabar aprendendo a sábia filosofia do mundo desenvolvido: ganhar sobre a quantidade e não sobre cada unidade vendida. Ganhar em “escala”, vender mais por menos – e não o inverso.
Somos mesmo um país “ao contrário”. Enquanto o mundo inteiro estimula o consumo jogando os juros no chão, o Brasil já se prepara para aumentar a taxa Selic, o que já está previsto para o mês de abril. Tudo porque “a demanda” certamente estará aquecida quando o verão estiver se despedindo. Quando começa a sobrar um pouquinho de mês no fim do salário, vem o governo e acaba com a festa.
O problema é que governo, seja qual for, mesmo o mais democrático, sempre gosta de botar um pouco de dinheiro nos bolsos do cidadão – o que é raríssimo, geralmente o movimento é inverso –, logo começa a “bolar” uma estratégia de punir os consumistas, que vivem tentando compensar seu vazio existencial comprando um carro novo, ou a viagem dos sonhos, esbanjando em gastos supérfluos ou conquistando seus pequenos luxos individuais.
Espero que depois deste Réveillon, que tem tudo para ser o melhor dos últimos anos, a aurora do primeiro dia de 2010 não nos surpreenda com novidades tributárias, na forma de aumentos pensando em engordar a arrecadação. Afinal, haja mala, meia e cuecas…
Se depender de mim, virá só a Paz, a Alegria e o consumo consciente. Aqui estou eu disposta a celebrar este Réveillon como numa atmosfera de Millôr Fernandes:
“– O intervalo invisível de nossas vidas como numa linha imaginária. Um gesto de carinho, um copo erguido: o beijo e um abraço de afeto, o cálice da saudação e os lábios da intimidade estarão num tempo e noutro tempo, no aqui e no agora”.
“Convido todos a partilhar comigo esse intervalo invisível entre 2009 e o 2010, fechar os olhos e molhar os lábios num espumante ou em um champagne mesmo.. geladinho, suave como a noite que desce lentamente, como a beleza deste verão – tórrido como devem ser as nossas paixões.”
Saúde à todos!
quarta-feira, 30 de dezembro de 2009
terça-feira, 29 de dezembro de 2009
Como acontecem as tradições do Réveillon
Embora cada povo aguarde a chegada do ano novo com ritos e superstições próprias, a esperança de que o novo ciclo seja melhor do que aquele que se encerrou é comum a todas as pessoas, que aproveitam este momento para valorizar seu desejo de renovação. À espera de prosperidade, saúde, de um novo amor, entre outros desejos, práticas consagradas são usadas para atrair sorte e ajudar a realizar sonhos.
Se comunidades antigas jogavam fora roupas e objetos visando eliminar o que estava “envelhecido”, ou banhavam-se no rio ou mar para acolher o novo tempo, hoje há rituais como o de subir em cadeiras na Dinamarca, limpar a casa para espantar maus espíritos entre os chineses ou usar rolhas de champanhe com moedas como amuleto na Inglaterra. Na Irlanda costuma-se oferecer um pote de arroz doce aos gnomos, enquanto na Turquia pedras de sal grosso são guardadas em sacos com turquesas para proteger as pessoas.
Entre as tradições mais difundidas, há o costume de soltar fogos de artifício e fazer barulho ou tocar música à meia-noite, sempre visando afugentar o mal. Nos Estados Unidos, o mais famoso Réveillon ocorre em Nova York, na Time Square, onde o povo se encontra para dançar, correr e gritar, enquanto na contagem regressiva, uma grande maçã vai descendo no meio da praça e explode exatamente à meia-noite, jogando balas e bombons para todos. De outro lado, no Brasil, grande parte da tradição consiste em usar branco e jogar flores para Iemanjá, rainha do mar no Candomblé.
E a festa é uma das mais valorizadas em Portugal e Espanha. No primeiro, uma das tradições é sair às janelas de casas batendo panelas para festejar a chegada do ano. Nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, come-se uma mistura feita com as sobras das ceias, chamada “Roupa Velha”, em que o ingrediente principal é o bacalhau cozido. Mais festeira é a tradição espanhola: são dez dias, entre 28 de dezembro, dia dos Santos Inocentes, até 5 de janeiro, da chegada dos Reis Magos, em que as cidades são tomadas por cavalgadas de reis, além das famílias cozinharem a rosca de reis, uma espécie de bolo doce, com figuras e brinquedos para as crianças. A passagem do ano em Madrid é também um evento de grandes proporções, em que os cidadãos vão à Puerta Del Sol ouvir as badaladas do relógio e fazer pedidos para o novo ciclo.
Diferentes datas marcam comemorações no mundo oriental e árabe. O Novo Ano Chinês é comemorado entre 15 de janeiro e fevereiro de acordo com a primeira lua nova depois do início do inverno. Os mulçumanos têm seu próprio calendário que se chama “Hégira”, iniciado no ano 632 d.C. do nosso calendário, e a passagem do ano novo ocorre em 6 de junho, quando o mensageiro Mohammad fez a sua peregrinação de despedida à Meca. Já o ano novo judaico, chamado “Rosh Hashanah”, é uma festa móvel no mês de Setembro, regada a receitas tradicionais como o “Chalah”, uma espécie de pão, e muito peixe, porque este nada sempre para frente.
Ao longo dos anos, algumas superstições também se transformaram em clássicos nos pedidos de Réveillon, como nunca passar o ano novo de bolsos vazios, usar caroços de romã na carteira para ter dinheiro o ano todo, ou comer lentilha para o crescimento pessoal. Tradições assimiladas e recriadas nas festas brasileiras.
Tradições brasileiras
A passagem de ano no Brasil tem nome francês, comida italiana e festa no melhor estilo brasileiro, com fogos de artifício, confraternização entre os familiares e amigos e oferendas às entidades do candomblé, umbanda e até para os anjos da guarda. Neste caso, os principais ritos ocorrem nas praias em homenagem a Iemanjá – deusa do mar na religião dos orixás, que protege os fiéis com saúde, amor e dinheiro o ano todo.
Ali ocorre a generalizada tradição de pular sete ondas, que provém de costumes africanos, também em respeito à dona das águas, para que os caminhos sejam abertos. No Candomblé, sete é número cabalístico e representa Exu, filho de Iemanjá, inspirando a prática de um pulo e um pedido a cada onda para sorte futura, sem que jamais se dê as costas para o mar após a homenagem. Acender velas na praia ou jogar rosas no mar completam as comemorações mais tradicionais.
Réveillon em Copacabana
É na praia de Copacabana, Rio de Janeiro, que acontece a mais tradicional queima de fogos e os rituais à beira do mar que reforçam o cenário do Réveillon mais conhecido do Brasil, atraindo mais de 2 milhões de pessoas para o espetáculo de quase 20 minutos. Balsas na orla soltam dezenas de toneladas de fogos de artifício, com símbolos de prosperidade, amor e paz. O custo, calculado em cerca de R$ 2 milhões, é coberto pela arrecadação extra - pode chegar a R$ 500 milhões, principalmente graças a turistas estrangeiros.
Em casa, multiplicam-se as tradições e simpatias na noite de 31 de dezembro, como a crença de comer porco e não aves, que podem trazer azar pelo fato de ciscarem para trás, induzindo quem comeu a regredir na vida. Para um ano melhor, à meia-noite é comum as pessoas pularem com um pé só (direito), passar a virada com dinheiro no bolso, dar três pulinhos com a taça de champanhe na mão e jogar tudo para trás para eliminar o que passou de ruim ou cumprimentar primeiro alguém do sexo oposto para trazer sorte no amor.
A sorte no amor passa por crenças como a de usar peças íntimas novas na noite da virada e pela simbologia das cores, que além da tradicional cor branca nas roupas representando a paz e a luz, inclui: azul para a calma e tranqüilidade, amarelo para a riqueza, vermelho para a paixão, rosa para o amor, verde para a esperança e auto-afirmação e violeta para o equilíbrio das emoções.
Festa dupla
O Brasil é o único país equatorial (cortado pela linha do Equador) a utilizar o horário de verão, pois nas nações equatoriais e tropicais (situadas entre os Trópicos de Câncer e Capricórnio), a incidência da luz solar é uniforme quase todo o ano e inexistem muitas vantagens na adoção do horário de verão. Adotado nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, porém, o hábito de adiantar uma hora do relógio no verão implica em até 5% de redução de energia elétrica no horário de pico. Para as comemorações de ano novo e mesmo de Natal, fica a indefinição da hora correta a festejar a passagem. Quando o brasileiro festeja a virada à meia-noite está, na verdade, adiantando em uma hora o ano novo devido a uma adequação social. A polêmica faz com que grupos mais criativos comemorem duas vezes o começo do ano, brindando à meia-noite e à uma hora da manhã, garantindo de todos os lados a realização de seus pedidos.
Se comunidades antigas jogavam fora roupas e objetos visando eliminar o que estava “envelhecido”, ou banhavam-se no rio ou mar para acolher o novo tempo, hoje há rituais como o de subir em cadeiras na Dinamarca, limpar a casa para espantar maus espíritos entre os chineses ou usar rolhas de champanhe com moedas como amuleto na Inglaterra. Na Irlanda costuma-se oferecer um pote de arroz doce aos gnomos, enquanto na Turquia pedras de sal grosso são guardadas em sacos com turquesas para proteger as pessoas.
Entre as tradições mais difundidas, há o costume de soltar fogos de artifício e fazer barulho ou tocar música à meia-noite, sempre visando afugentar o mal. Nos Estados Unidos, o mais famoso Réveillon ocorre em Nova York, na Time Square, onde o povo se encontra para dançar, correr e gritar, enquanto na contagem regressiva, uma grande maçã vai descendo no meio da praça e explode exatamente à meia-noite, jogando balas e bombons para todos. De outro lado, no Brasil, grande parte da tradição consiste em usar branco e jogar flores para Iemanjá, rainha do mar no Candomblé.
E a festa é uma das mais valorizadas em Portugal e Espanha. No primeiro, uma das tradições é sair às janelas de casas batendo panelas para festejar a chegada do ano. Nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, come-se uma mistura feita com as sobras das ceias, chamada “Roupa Velha”, em que o ingrediente principal é o bacalhau cozido. Mais festeira é a tradição espanhola: são dez dias, entre 28 de dezembro, dia dos Santos Inocentes, até 5 de janeiro, da chegada dos Reis Magos, em que as cidades são tomadas por cavalgadas de reis, além das famílias cozinharem a rosca de reis, uma espécie de bolo doce, com figuras e brinquedos para as crianças. A passagem do ano em Madrid é também um evento de grandes proporções, em que os cidadãos vão à Puerta Del Sol ouvir as badaladas do relógio e fazer pedidos para o novo ciclo.
Diferentes datas marcam comemorações no mundo oriental e árabe. O Novo Ano Chinês é comemorado entre 15 de janeiro e fevereiro de acordo com a primeira lua nova depois do início do inverno. Os mulçumanos têm seu próprio calendário que se chama “Hégira”, iniciado no ano 632 d.C. do nosso calendário, e a passagem do ano novo ocorre em 6 de junho, quando o mensageiro Mohammad fez a sua peregrinação de despedida à Meca. Já o ano novo judaico, chamado “Rosh Hashanah”, é uma festa móvel no mês de Setembro, regada a receitas tradicionais como o “Chalah”, uma espécie de pão, e muito peixe, porque este nada sempre para frente.
Ao longo dos anos, algumas superstições também se transformaram em clássicos nos pedidos de Réveillon, como nunca passar o ano novo de bolsos vazios, usar caroços de romã na carteira para ter dinheiro o ano todo, ou comer lentilha para o crescimento pessoal. Tradições assimiladas e recriadas nas festas brasileiras.
Tradições brasileiras
A passagem de ano no Brasil tem nome francês, comida italiana e festa no melhor estilo brasileiro, com fogos de artifício, confraternização entre os familiares e amigos e oferendas às entidades do candomblé, umbanda e até para os anjos da guarda. Neste caso, os principais ritos ocorrem nas praias em homenagem a Iemanjá – deusa do mar na religião dos orixás, que protege os fiéis com saúde, amor e dinheiro o ano todo.
Ali ocorre a generalizada tradição de pular sete ondas, que provém de costumes africanos, também em respeito à dona das águas, para que os caminhos sejam abertos. No Candomblé, sete é número cabalístico e representa Exu, filho de Iemanjá, inspirando a prática de um pulo e um pedido a cada onda para sorte futura, sem que jamais se dê as costas para o mar após a homenagem. Acender velas na praia ou jogar rosas no mar completam as comemorações mais tradicionais.
Réveillon em Copacabana
É na praia de Copacabana, Rio de Janeiro, que acontece a mais tradicional queima de fogos e os rituais à beira do mar que reforçam o cenário do Réveillon mais conhecido do Brasil, atraindo mais de 2 milhões de pessoas para o espetáculo de quase 20 minutos. Balsas na orla soltam dezenas de toneladas de fogos de artifício, com símbolos de prosperidade, amor e paz. O custo, calculado em cerca de R$ 2 milhões, é coberto pela arrecadação extra - pode chegar a R$ 500 milhões, principalmente graças a turistas estrangeiros.
Em casa, multiplicam-se as tradições e simpatias na noite de 31 de dezembro, como a crença de comer porco e não aves, que podem trazer azar pelo fato de ciscarem para trás, induzindo quem comeu a regredir na vida. Para um ano melhor, à meia-noite é comum as pessoas pularem com um pé só (direito), passar a virada com dinheiro no bolso, dar três pulinhos com a taça de champanhe na mão e jogar tudo para trás para eliminar o que passou de ruim ou cumprimentar primeiro alguém do sexo oposto para trazer sorte no amor.
A sorte no amor passa por crenças como a de usar peças íntimas novas na noite da virada e pela simbologia das cores, que além da tradicional cor branca nas roupas representando a paz e a luz, inclui: azul para a calma e tranqüilidade, amarelo para a riqueza, vermelho para a paixão, rosa para o amor, verde para a esperança e auto-afirmação e violeta para o equilíbrio das emoções.
Festa dupla
O Brasil é o único país equatorial (cortado pela linha do Equador) a utilizar o horário de verão, pois nas nações equatoriais e tropicais (situadas entre os Trópicos de Câncer e Capricórnio), a incidência da luz solar é uniforme quase todo o ano e inexistem muitas vantagens na adoção do horário de verão. Adotado nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, porém, o hábito de adiantar uma hora do relógio no verão implica em até 5% de redução de energia elétrica no horário de pico. Para as comemorações de ano novo e mesmo de Natal, fica a indefinição da hora correta a festejar a passagem. Quando o brasileiro festeja a virada à meia-noite está, na verdade, adiantando em uma hora o ano novo devido a uma adequação social. A polêmica faz com que grupos mais criativos comemorem duas vezes o começo do ano, brindando à meia-noite e à uma hora da manhã, garantindo de todos os lados a realização de seus pedidos.
2010: Um Ano de Oportunidades
O ano de 2009 foi um ano longo, de muitos desafios. Ele, certamente, entrará para a memória de todos os brasileiros, por ter sido um dos períodos mais atípicos da nossa economia. Em 12 meses, enfrentamos incertezas, vivenciamos momentos de tensão, mas encerramos o ano com a certeza de que 2010 será melhor, motivados pelo bom desempenho da economia nos últimos meses.
Conseguimos passar pela crise e ainda servir de exemplo para outras nações graças à política econômica ortodoxa, que evitou a excessiva alavancagem do sistema financeiro e permitiu a rápida adoção de medidas para o estímulo ao consumo, fundamentais para o enfrentamento da situação de instabilidade econômica que o mundo vivenciava. Nossa situação econômica e financeira, neste momento, só não é melhor em razão da reduzida demanda e da crescente concorrência do mercado global, que impacta fortemente as exportações de manufaturados brasileiros.
Frente aos olhos do mundo, nos tornamos a bola da vez. Conquistamos, inclusive, a posição de anfitriões da Copa do Mundo e da Olimpíada. Temos, portanto, motivos para comemorar. Mas é preciso ter a clara consciência de que o país tem ainda uma longa caminhada rumo ao desenvolvimento sustentado.
Precisamos ampliar os níveis de investimentos – que se revertem em mais empregos e renda – para patamares superiores a 25% de participação no PIB. Isso porque a prosperidade de um país é definida pelo seu nível de investimento, gerado pela poupança pública e privada. No Brasil, o patamar de investimentos ainda é insuficiente pela baixa poupança pública. Precisamos recuperar praticamente 20 anos de investimentos insuficientes para atender a atual demanda de infraestrutura. Como a carga tributária já é extremamente elevada, existe apenas uma saída para elevar os investimentos públicos: melhorar a sua gestão, fazendo mais com menos.
Sabemos que, às vésperas de um ano eleitoral, os grandes debates tendem a perder espaço para decisões de curto prazo, voltadas para objetivos imediatistas, um comportamento acentuado pela crise mundial, que exigiu respostas rápidas. Mas a responsabilidade pelo futuro do país é de todos. E começa pela melhoria da qualidade da educação, que precisa se tornar, cada vez mais, a prioridade máxima da sociedade brasileira. Não basta que os pais mandem seus filhos para a escola. É preciso que participem e se envolvam no processo de aprendizado. Práticas de gestão eficientes na administração e nas escolas e o imprescindível envolvimento dos pais, em favor da formação adequada de seus filhos, podem mudar o nosso futuro. Para melhor.
Artigo publicado no site Instituto Millenium.
Conseguimos passar pela crise e ainda servir de exemplo para outras nações graças à política econômica ortodoxa, que evitou a excessiva alavancagem do sistema financeiro e permitiu a rápida adoção de medidas para o estímulo ao consumo, fundamentais para o enfrentamento da situação de instabilidade econômica que o mundo vivenciava. Nossa situação econômica e financeira, neste momento, só não é melhor em razão da reduzida demanda e da crescente concorrência do mercado global, que impacta fortemente as exportações de manufaturados brasileiros.
Frente aos olhos do mundo, nos tornamos a bola da vez. Conquistamos, inclusive, a posição de anfitriões da Copa do Mundo e da Olimpíada. Temos, portanto, motivos para comemorar. Mas é preciso ter a clara consciência de que o país tem ainda uma longa caminhada rumo ao desenvolvimento sustentado.
Precisamos ampliar os níveis de investimentos – que se revertem em mais empregos e renda – para patamares superiores a 25% de participação no PIB. Isso porque a prosperidade de um país é definida pelo seu nível de investimento, gerado pela poupança pública e privada. No Brasil, o patamar de investimentos ainda é insuficiente pela baixa poupança pública. Precisamos recuperar praticamente 20 anos de investimentos insuficientes para atender a atual demanda de infraestrutura. Como a carga tributária já é extremamente elevada, existe apenas uma saída para elevar os investimentos públicos: melhorar a sua gestão, fazendo mais com menos.
Sabemos que, às vésperas de um ano eleitoral, os grandes debates tendem a perder espaço para decisões de curto prazo, voltadas para objetivos imediatistas, um comportamento acentuado pela crise mundial, que exigiu respostas rápidas. Mas a responsabilidade pelo futuro do país é de todos. E começa pela melhoria da qualidade da educação, que precisa se tornar, cada vez mais, a prioridade máxima da sociedade brasileira. Não basta que os pais mandem seus filhos para a escola. É preciso que participem e se envolvam no processo de aprendizado. Práticas de gestão eficientes na administração e nas escolas e o imprescindível envolvimento dos pais, em favor da formação adequada de seus filhos, podem mudar o nosso futuro. Para melhor.
Artigo publicado no site Instituto Millenium.
Um conselho para os jornalistas
A recente Conferência Nacional de Comunicação Social (Confecom), realizada em Brasília, foi um importante marco para a redefinição do estatuto da imprensa e seus profissionais no Brasil. Lamentavelmente, a grande mídia, através de seus lobbies, manifestou seu desagrado com o evento e não compareceu.
Toda a nossa legislação de concessões de canais de rádio e televisão ainda remonta à década de 40, exigindo obviamente reavaliação e mudanças. O universo da comunicação, com a emergência da televisão, modificou-se muito desde lá, a própria sociedade brasileira se transformou com o processo de industrialização, urbanização e mobilização. A democracia interna do país se aprofundou com o direito irrestrito de organização política, universalização do voto e presença de movimentos organizados.
Tudo isso está a exigir, claro, uma mudança no perfil de uma imprensa ainda controlada por grandes grupos econômicos, que abocanham a maior parte das verbas publicitárias e que se transformam em inevitáveis referências à formação de opinião e tomada de decisões pelo poder público. O que está em jogo, vale repetir, é a liberdade de expressão, um direito inalienável da cidadania desde a Revolução Francesa, e isso não se confunde com o direito ao verdadeiro monopólio da informação levado a efeito pelos grupos que controlam a grande mídia.
Paulo Henrique Amorim, respeitado jornalista com vasta experiência, até diz que essa imprensa se transformou em partido político no país, tal o poder que exerce sobre a sociedade e o Estado. O fenômeno não é exclusivo do Brasil. Um filme clássico de Orson Welles – Cidadão Kane – retrata a mesma coisa nos Estados Unidos. E, recentemente, a presidente I. Kirchner, da Argentina, para não falar no controvertido Hugo Chávez, também enfrentou a questão conseguindo aprovar uma nova legislação para a imprensa naquele país. Nós, aqui no Brasil, mais cedo ou mais tarde teremos que enfrentar o problema, custe o que custar... E para isso a Conferência trouxe importantes contribuições.
Mas quero me deter numa das resoluções da Conferência: a criação do Conselho Profissional dos Jornalistas. O assunto vem sendo discutido há tempo entre a categoria dos jornalistas e chegou a ganhar o beneplácito do primeiro governo Lula, que submeteu, sem êxito, a criação do referido conselho ao Congresso Nacional. Uma campanha bem urdida pela grande mídia levou à idéia de que tal conselho feriria a liberdade de expressão. Resultado: o tema morreu, ressuscitando, agora, na Conferência.
Também discordo da criação do Conselho de Jornalistas, mas por outras razões.
Os conselhos profissionais, no Brasil, geralmente acompanharam a regulamentação do exercício profissional das categorias a que se referem, e tomaram como modelo o Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Mas qual o objetivo desses conselhos? Os conselhos deveriam velar pela fiscalização do exercício profissional constituindo-se como órgãos públicos – autarquias – vinculadas ao Ministério do Trabalho.
Todos os profissionais qualificados por instituição credenciada pelo governo ficaram compulsoriamente obrigados a fazer seus respectivos registros nos referidos conselhos, os quais aprovaram, também, um código de ética para orientar os procedimentos relativos à deontologia profissional. Criaram-se o Conselho de Medicina (CRM), o Conselho de Engenharia e Arquitetura (CREA), o de Economia (CFE), o de Farmácia (CRF), e assim por diante. Tornou-se um rito: regulamentar a profissão e criar o respectivo conselho de fiscalização do exercício profissional. A única exceção que eu conheça a tal regra foi o dos Sociólogos, que também tentaram criá-lo, mas acabaram desistindo diante dos argumentos que a douta categoria, através de notórias referências, apresentou-lhe.
Mas os jornalistas nunca desistiram do “seu Conselho”. Acham-se inferiorizados com relação às demais categorias profissionais regulamentadas, por não disporem de um mecanismo comum às demais. Ledo engano. Os tais conselhos, dos quais fui conselheiro federal e presidente regional, como economista, constituem-se num grande equívoco político.
Os conselhos, em primeiro lugar, ocupam, indevidamente, o lugar dos sindicatos e associações , como “órgãos de classe”, e o fazem com o peso do número de registrados – compulsórios – em seus quadros. Compare-se, em qualquer categoria profissional, o número de “filiados” aos sindicatos com o número, várias vezes maior, de “registrados” nos conselhos e se entenderá o que estou dizendo. Com base nessa falsa “representação de classe”, os conselhos acabam se impondo como mecanismos de representação e falando por suas respectivas categorias, com a vantagem de contar com polpudas rendas derivadas da cobrança de taxas anuais não só dos profissionais registrados, mas também das empresas em que se abrigam.
Isso é um absurdo, pois os conselho são órgãos públicos, apesar de administrados pelo voto dos seus membros, e não por indicação da autoridade superior. Os conselhos são autarquias, vinculadas intrinsecamente ao Estado. Não podem cumprir, como tal, a função de representação de classe, esta privativa dos sindicatos, dentro do princípio de pluralidade que rege o movimento. Cada um se filia ao sindicato se assim o desejar, e cada sindicato se filia à central sindical com a qual se sintonize politicamente. Isso é liberdade de organização, que fortalece a sociedade civil. Há, ainda, um resquício da unicidade sindical no modelo brasileiro, mas não vem ao caso. A preocupação, aqui, é mostrar que os conselhos vazam os sindicatos e se valem de sua prepotência como órgãos públicos para fazê-lo.
Em segundo lugar, há a questão da fiscalização do exercício profissional e da aplicação do código de ética. O modelo dos conselhos é um modelo obsoleto. Ele pretende, ao estilo das velhas corporações de ofício medievais, um controle dos profissionais pelos profissionais. Ora, isso não faz nenhum sentido no mundo moderno. A fiscalização do exercício profissional é uma questão de Estado – e até aí os conselhos estão certos, pois são partes do Estado –, pois cabe ao Estado garantir à cidadania um acesso seguro aos serviços profissionais que demandam. Espera-se, ainda, que o Estado se abra à sociedade civil nos seus esforços de melhor realizar suas funções.
Aí também os conselhos poderiam até se constituir em avanço no processo de democratização do Estado, pois traz os profissionais respectivos para o concurso das funções de Estado. Mas o Estado deve abrir-se à sociedade civil com critérios de representatividade relativo ao tipo de serviço que presta ou controla. Normalmente, em conselhos como os municipais, nas esferas escolar e de proteção à criança, nos estaduais, de promoção do desenvolvimento, ou mesmo federais, há uma forte presença do próprio Estado, através de seus funcionários, supostamente qualificados como mediadores entre a Lei e o Cidadão, e uma presença proporcional da sociedade civil envolvida no processo – empresas, profissionais da área, consumidores, sindicatos, órgãos de notório saber etc. Não poderá jamais o Estado, nem abrir mão de sua presença qualificada, nem de restringir a abertura a um só interessado.
Os conselhos, tal como estão desenhados, ficam entregues a si mesmos e acabam, por esse vício de origem, incapacitados para fazer o que deveriam: fiscalizar, com isenção pública, os serviços profissionais. Acabam se transformando em corporações de ofício e não como órgãos modernos de controle sobre serviços importantes prestados à sociedade. Tanto que dificilmente punem seus pares por desvios de ética profissional. Onde está o Conselho de Medicina de São Paulo no caso Abdulmassih? Onde esteve o CREA, no caso de vários desabamentos, como o dos prédios que desabaram no Rio?
Finalmente, há essa tradição de copiar o modelo da OAB, que serviu de modelo aos conselhos profissionais. Mas a profissão do advogado tem peculiaridades que não se distribuem às demais. Ele trabalha diretamente junto ao Estado, tem função, sim, de representação de seus constituintes junto aos tribunais. A OAB não deveria ser modelo para um moderno e eficiente serviço de fiscalização do exercício profissional. É hora de se iniciar uma reflexão sobre todo esse processo e não, simplesmente, ir multiplicando órgãos que pouco contribuem ao que tanto desejamos: à construção e aprofundamento da democracia entre nós.
Bem-vinda, pois, a Conferência de Comunicação com sua presença no processo de mudança do Estatuto da Imprensa no Brasil, mas, com o devido respeito aos que aprovaram a criação de um Conselho de Jornalistas, isso é um lamentável e recorrente equívoco. Os jornalistas devem lutar pelo fortalecimento de seus sindicatos e pela multiplicação de instituições de garantia de qualidade vinculada a seus órgãos ou serviços, e não sentirem-se inferiorizados por não terem um conselho. Isso, aliás, é uma dádiva que ainda mantém seus sindicatos com algum poder.
Fonte: ViaPolítica
Autor : Paulo Timm, colunista do ViaPolítica, é economista, Pós-Graduado pela Escolatina, Universidade de Chile , ex-presidente do Conselho Regional de Economia, e professor da Universidade de Brasília (UnB).
Toda a nossa legislação de concessões de canais de rádio e televisão ainda remonta à década de 40, exigindo obviamente reavaliação e mudanças. O universo da comunicação, com a emergência da televisão, modificou-se muito desde lá, a própria sociedade brasileira se transformou com o processo de industrialização, urbanização e mobilização. A democracia interna do país se aprofundou com o direito irrestrito de organização política, universalização do voto e presença de movimentos organizados.
Tudo isso está a exigir, claro, uma mudança no perfil de uma imprensa ainda controlada por grandes grupos econômicos, que abocanham a maior parte das verbas publicitárias e que se transformam em inevitáveis referências à formação de opinião e tomada de decisões pelo poder público. O que está em jogo, vale repetir, é a liberdade de expressão, um direito inalienável da cidadania desde a Revolução Francesa, e isso não se confunde com o direito ao verdadeiro monopólio da informação levado a efeito pelos grupos que controlam a grande mídia.
Paulo Henrique Amorim, respeitado jornalista com vasta experiência, até diz que essa imprensa se transformou em partido político no país, tal o poder que exerce sobre a sociedade e o Estado. O fenômeno não é exclusivo do Brasil. Um filme clássico de Orson Welles – Cidadão Kane – retrata a mesma coisa nos Estados Unidos. E, recentemente, a presidente I. Kirchner, da Argentina, para não falar no controvertido Hugo Chávez, também enfrentou a questão conseguindo aprovar uma nova legislação para a imprensa naquele país. Nós, aqui no Brasil, mais cedo ou mais tarde teremos que enfrentar o problema, custe o que custar... E para isso a Conferência trouxe importantes contribuições.
Mas quero me deter numa das resoluções da Conferência: a criação do Conselho Profissional dos Jornalistas. O assunto vem sendo discutido há tempo entre a categoria dos jornalistas e chegou a ganhar o beneplácito do primeiro governo Lula, que submeteu, sem êxito, a criação do referido conselho ao Congresso Nacional. Uma campanha bem urdida pela grande mídia levou à idéia de que tal conselho feriria a liberdade de expressão. Resultado: o tema morreu, ressuscitando, agora, na Conferência.
Também discordo da criação do Conselho de Jornalistas, mas por outras razões.
Os conselhos profissionais, no Brasil, geralmente acompanharam a regulamentação do exercício profissional das categorias a que se referem, e tomaram como modelo o Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Mas qual o objetivo desses conselhos? Os conselhos deveriam velar pela fiscalização do exercício profissional constituindo-se como órgãos públicos – autarquias – vinculadas ao Ministério do Trabalho.
Todos os profissionais qualificados por instituição credenciada pelo governo ficaram compulsoriamente obrigados a fazer seus respectivos registros nos referidos conselhos, os quais aprovaram, também, um código de ética para orientar os procedimentos relativos à deontologia profissional. Criaram-se o Conselho de Medicina (CRM), o Conselho de Engenharia e Arquitetura (CREA), o de Economia (CFE), o de Farmácia (CRF), e assim por diante. Tornou-se um rito: regulamentar a profissão e criar o respectivo conselho de fiscalização do exercício profissional. A única exceção que eu conheça a tal regra foi o dos Sociólogos, que também tentaram criá-lo, mas acabaram desistindo diante dos argumentos que a douta categoria, através de notórias referências, apresentou-lhe.
Mas os jornalistas nunca desistiram do “seu Conselho”. Acham-se inferiorizados com relação às demais categorias profissionais regulamentadas, por não disporem de um mecanismo comum às demais. Ledo engano. Os tais conselhos, dos quais fui conselheiro federal e presidente regional, como economista, constituem-se num grande equívoco político.
Os conselhos, em primeiro lugar, ocupam, indevidamente, o lugar dos sindicatos e associações , como “órgãos de classe”, e o fazem com o peso do número de registrados – compulsórios – em seus quadros. Compare-se, em qualquer categoria profissional, o número de “filiados” aos sindicatos com o número, várias vezes maior, de “registrados” nos conselhos e se entenderá o que estou dizendo. Com base nessa falsa “representação de classe”, os conselhos acabam se impondo como mecanismos de representação e falando por suas respectivas categorias, com a vantagem de contar com polpudas rendas derivadas da cobrança de taxas anuais não só dos profissionais registrados, mas também das empresas em que se abrigam.
Isso é um absurdo, pois os conselho são órgãos públicos, apesar de administrados pelo voto dos seus membros, e não por indicação da autoridade superior. Os conselhos são autarquias, vinculadas intrinsecamente ao Estado. Não podem cumprir, como tal, a função de representação de classe, esta privativa dos sindicatos, dentro do princípio de pluralidade que rege o movimento. Cada um se filia ao sindicato se assim o desejar, e cada sindicato se filia à central sindical com a qual se sintonize politicamente. Isso é liberdade de organização, que fortalece a sociedade civil. Há, ainda, um resquício da unicidade sindical no modelo brasileiro, mas não vem ao caso. A preocupação, aqui, é mostrar que os conselhos vazam os sindicatos e se valem de sua prepotência como órgãos públicos para fazê-lo.
Em segundo lugar, há a questão da fiscalização do exercício profissional e da aplicação do código de ética. O modelo dos conselhos é um modelo obsoleto. Ele pretende, ao estilo das velhas corporações de ofício medievais, um controle dos profissionais pelos profissionais. Ora, isso não faz nenhum sentido no mundo moderno. A fiscalização do exercício profissional é uma questão de Estado – e até aí os conselhos estão certos, pois são partes do Estado –, pois cabe ao Estado garantir à cidadania um acesso seguro aos serviços profissionais que demandam. Espera-se, ainda, que o Estado se abra à sociedade civil nos seus esforços de melhor realizar suas funções.
Aí também os conselhos poderiam até se constituir em avanço no processo de democratização do Estado, pois traz os profissionais respectivos para o concurso das funções de Estado. Mas o Estado deve abrir-se à sociedade civil com critérios de representatividade relativo ao tipo de serviço que presta ou controla. Normalmente, em conselhos como os municipais, nas esferas escolar e de proteção à criança, nos estaduais, de promoção do desenvolvimento, ou mesmo federais, há uma forte presença do próprio Estado, através de seus funcionários, supostamente qualificados como mediadores entre a Lei e o Cidadão, e uma presença proporcional da sociedade civil envolvida no processo – empresas, profissionais da área, consumidores, sindicatos, órgãos de notório saber etc. Não poderá jamais o Estado, nem abrir mão de sua presença qualificada, nem de restringir a abertura a um só interessado.
Os conselhos, tal como estão desenhados, ficam entregues a si mesmos e acabam, por esse vício de origem, incapacitados para fazer o que deveriam: fiscalizar, com isenção pública, os serviços profissionais. Acabam se transformando em corporações de ofício e não como órgãos modernos de controle sobre serviços importantes prestados à sociedade. Tanto que dificilmente punem seus pares por desvios de ética profissional. Onde está o Conselho de Medicina de São Paulo no caso Abdulmassih? Onde esteve o CREA, no caso de vários desabamentos, como o dos prédios que desabaram no Rio?
Finalmente, há essa tradição de copiar o modelo da OAB, que serviu de modelo aos conselhos profissionais. Mas a profissão do advogado tem peculiaridades que não se distribuem às demais. Ele trabalha diretamente junto ao Estado, tem função, sim, de representação de seus constituintes junto aos tribunais. A OAB não deveria ser modelo para um moderno e eficiente serviço de fiscalização do exercício profissional. É hora de se iniciar uma reflexão sobre todo esse processo e não, simplesmente, ir multiplicando órgãos que pouco contribuem ao que tanto desejamos: à construção e aprofundamento da democracia entre nós.
Bem-vinda, pois, a Conferência de Comunicação com sua presença no processo de mudança do Estatuto da Imprensa no Brasil, mas, com o devido respeito aos que aprovaram a criação de um Conselho de Jornalistas, isso é um lamentável e recorrente equívoco. Os jornalistas devem lutar pelo fortalecimento de seus sindicatos e pela multiplicação de instituições de garantia de qualidade vinculada a seus órgãos ou serviços, e não sentirem-se inferiorizados por não terem um conselho. Isso, aliás, é uma dádiva que ainda mantém seus sindicatos com algum poder.
Fonte: ViaPolítica
Autor : Paulo Timm, colunista do ViaPolítica, é economista, Pós-Graduado pela Escolatina, Universidade de Chile , ex-presidente do Conselho Regional de Economia, e professor da Universidade de Brasília (UnB).
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